Labre se reúne com a Anatel em Brasília para discutir questões do radioamadorismo

Por Alisson, PR7GA

Mais uma vez, representando os interesses de TODOS os radioamadores do Brasil, sejam eles sócios ou não, a Labre esteve reunida em Brasília para tentar resolver problemas sérios que afetam a todos os colegas brasileiros, especialmente os que foram criados com a publicação da norma que obriga a homologação de TODOS os equipamentos utilizados por radioamadores, incluindo até os bastante antigos.

Com a palavra, o Presidente do Conselho Diretor da Labre, o Gustavo PT2ADM:

"Em nome da LABRE, agradeço a vinda a Brasília dos radioamadores Carlos Alberto Laimgruber -PY2HCD, e João Saad Junior – PY1DPU.

Os dois se deslocaram de sua cidade a Brasília custeando as suas próprias despesas, se prepararam extremamente bem, com os documentos necessários para que participássemos os três da reunião que tivemos na ANATEL com o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Srº Vinicius Caram. O mesmo estava acompanhado dos seguintes servidores, Srº Luiza, que é assessora do Superintendente, o Srº Luzemário, que também é radioamador, e o Srº Airan, estes dois últimos lotados na Gerencia de Outorga.

O nosso objetivo era de tratar de alguns assuntos relativos aos radioamadores, mas principalmente sobre Certificação / Homologação de equipamento.

A reunião foi ótima. O Srº Superintendente e os demais nos receberam com muita cordialidade, e muito mais, com bastante interesse nos assuntos que fomos tratar. O Srº Superintendente anotou tudo que apresentamos a ele, e pediu que sua assessora procurasse nos ajudar a solucionar os problemas que apresentamos.

Falamos sobre o Ato publicado em novembro, que vem afligindo a todos. O mesmo ficou que se empenhar para resolver este problema. Mostramos ao mesmo que seria mais fácil anular este ato do que simplesmente consertá-lo. Tanto o Saad como o Laimgruber estavam bastante preparados, e juntos apresentamos todas as argumentações para embasar os nossos pedidos.

Além do assunto acima, tratamos sobre o Termo de Cooperação LABRE / ANATEL para aplicação de provas, sobre a emissão da licença internacional IARP pela LABRE, da renovação do acordo com a CITEL sobre a IARP e do acordo Brasil / CEPT, para que os radioamadores brasileiros possam usar seus equipamentos nos países da Europa.

Deixamos as portas abertas para o nosso retorno em um curto espaço de tempo, para que possamos voltar a tratar de outros assuntos. Mais uma vez conversamos sobre a parceria LABRE/ANATEL, e que nós, conhecedores que somos do assunto “Radioamador”, estamos a postos para colaborar em tudo o que for preciso.

Ficou muito claro para nós e para eles que a nossa parceria vai gerar bons frutos.

Gustavo de Faria Franco – PT2ADM

Presidente do Conselho Diretor."

Por fim, um balanço da reunião pelo Carlos Laimgruber, PY2HCD:

"O resultado da reunião com o Superintendente de Certificação, recém nomeado, foi muito significativa. Foram expostas todas as divergências relativas ao ato Normativo 8416/2018 e problemas graves que ele gerou ao Serviço de Radioamador.

A Anatel Brasilia mostrou-se sensibilizada e, NA MINHA OPINIÃO, surpresa com certas situações criadas pelo ato normativo. Sei que todos vocês esperam por resultados imediatos mas, o que posso afirmar agora é: hoje, de prático nada, mas as possibilidades de resolvermos os problemas são muito grandes.

PY1DPU Saad e PT2ADM Gustavo foram brilhantes na argumentação. Estamos em um jogo de xadrez. A próxima jogada é da Anatel.

De 0 a 10, onde 0 é problemas de homologação sem solução e 10 significa problemas resolvidos, eu diria nota 7,5.

NA MINHA OPINIÃO.

73 ES DX DE PY2HCD

Carlos Alberto Laimgruber"

A equipe QTC ECRA parabeniza os esforços abnegados destes nobres colegas que, é bom que se repita, pagaram de seus próprios bolsos as despesas desta viagem. Viva o radioamadorismo!