Taxa do COER é suspensa e radioamadores são elogiados pela ANATEL

Por Alisson, PR7GA

Conforme antecipamos ontem, em reunião transmitida pelo youtube a partir das 15h, o Conselho Diretor da ANATEL de fato decidiu por unanimidade SUSPENDER a taxa de pouco mais de 8 reais que era cobrada pela emissão do COER, o Certificado de Operador de Estação de Radioamador. Lembramos que as demais taxas, incluindo o Fistel, continuam valendo e devem ser pagas normalmente.

Além da decisão em si que foi muito rápida, o relator da matéria, Conselheiro Vicente Aquino, ainda fez uma explanação rápida sobre as razões técnicas da suspensão, bem como fez menções bastante elogiosas sobre o radioamadorismo.

A ANATEL, em comunicado à imprensa, destacou: 

O Brasil possui uma das maiores e mais atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta, conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos da Agência. O presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, ressaltou que esse é mais um passo no processo de simplificação que começou no ano passado, com decisão de extinção da taxa de homologação dos equipamentos de radioamadorismo, além de drones por radiocontrole e outros equipamentos de uso próprio do usuário telecomunicações. “Isso é a continuidade de uma evolução necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade, celeridade ao processo, diminuir barreiras regulatórias e custos transacionais, que está em linha com as diretrizes do Ministério da Economia”, declarou. Fonte

Foi citado o caráter voluntário de nosso hobby, sem nenhum fim comercial, bem como o auxílio prestado pelos radioamadores em situações difíceis. O Conselheiro citou três ocasiões em que o radioamadorismo atuou de forma marcante: 

• A tragédia da região serrana do Rio de Janeiro em 2011, onde atuaram colegas da ROER - Rede de Operações de Emergência de Radioamadores
• A atuação da REER-PR por ocasião do mutirão contra a dengue em março deste ano
• A atuação dos radioamadores norte-americanos durante os ataques terroristas em 11 de setembro de 2001.

Em sua fala, o Conselheiro mostrou-se muito bem informado quanto à real atuação do radioamadorismo, pelo qual julgamos que merece nossos agradecimentos. É opinião deste editor que estas boas informações e boa visão da categoria têm advindo da aproximação, dos documentos e das constantes reuniões que a LABRE vem realizando com a Agência, dando suporte a ela em muitos assuntos e comunicando as demandas do Radioamadorismo brasileiro, conforme todos temos visto nos últimos meses. 

[ATUALIZAÇÃO]: O voto do Cons. Vicente Aquino pode também ser conferido na íntegra aqui. Lá ele expande muito os elogios e reconhecimento ao Radioamadorismo. Vale a pena ler com cuidado, a partir do item 5.

Veja a íntegra da fala do Conselheiro Vicente Aquino:

Viva o radioamadorismo!

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