Echolink e a legislação: saiba o que pode e o que não pode

Por Alisson, PR7GA

Em várias cidades, é possível ouvir certas estações que operam utilizando o sistema Echolink. Normalmente, ouvem-se longas conversas, muitos câmbios-espada e bate-papos animados entre radioamadores de vários pontos distantes do nosso país, e até de fora. Todos conversam entre si via internet, e o sistema Echolink permite que colegas também possam operar via rádio para conversar com os outros colegas.

Segundo o próprio site oficial, o software opera em dois modos: single-user e Sysop.

Modo Single-User

No modo Single-User, basicamente os usuários podem conversar entre si utilizando a internet, usando o microfone e alto-falante do seu PC ou celular. Neste caso, não se utiliza RF, mas apenas a internet e por isso não é necessária nenhuma interface especial para usar o EchoLink. Neste caso, a identificação dos usuários é feita apenas pelo indicativo, sem nenhum sufixo após ele (-R ou -L).

 

Modo Sysop

Já o modo Sysop destina-se a quem quer conectar um transceptor ao seu PC para que outros usuários do Echolink possam utilizá-lo. Para isso. é necessária uma interface para interligar o seu PC e o seu transceptor. O modo Sysop permite dois tipos de links: simples ou repetidora.
Quem usa o echolink assim, deve colocar seu indicativo seguido de um dos sufixos: -L para LINK SIMPLEX ou -R para LINK REPETIDORA. Você deve sempre colocar o seu próprio indicativo, e nunca o indicativo da repetidora, a menos que você seja o titular da mesma. 

Link Simplex

Um link simplex é basicamente um transceptor sintonizado numa freqüência simplex e conectado ao Echolink. Quem estiver pela internet conversa com quem entrar na frequência simples da estação, e vice versa. 

Repetidora

Um link de repetidor é basicamente um transceptor sintonizado em uma repetidora, em modo duplex. Todos os que atracarem a repetidora podem conversar com quem entrar pela internet via echolink, e vice-versa. Desta forma, é possível também fazer uma interligação entre repetidoras via internet, sem a necessidade de um link via rádio, especialmente se o PC com echolink estiver ligado diretamente à repetidora.

A própria Anatel declara que o primeiro modo, o Single-User, não é de sua alçada pois toda a comunicação é feita sem o uso de radiofrequência. Porém, para o modo Sysop, a coisa muda de figura.

Em primeiro ligar, não se pode colocar o transceptor em qualquer frequência dentro da faixa. A Anatel determinou no Ato 9106 as frequências específicas a serem utilizadas por um link Echolink, chamado de IVG, ou Internet Voice Gateway:

FREQUÊNCIAS (MHz)
145,015
145,030
145,045
145,060
145,075
145,090
145,105
145,120
145,135
145,150
145,165
145,180
145,195

(Fonte: Ato 9106)

Em segundo lugar, e é aí que muitos acabam caindo na malha fina e tendo muitas dores de cabeça m caso da Anatel vier bater na sua porta, é que para operar um link, é necessário o licenciamento de uma estação repetidora tipo 5 (com conexão à internet). Muitos pensam que basta ter licença e COER para manter um link Echolink, mas a própria Anatel esclarece de forma oficial que não é assim:





Portanto, caso o colega tenha um link Echolink em sua estação, cuidado! Em caso de fiscalização, poderá tomar uma multa se não possuir uma estação repetidora licenciada! Para fazer o licenciamento, o procedimento é exatamente igual àquele que todos fazemos quando ingressamos no radioamadorismo: Basta preencher o formulário, enviar à Anatel e solicitar. O custo é o mesmo para licenciar qualquer estação, seja móvel, fixa, ou repetidora. 

Uma última coisa: atente para o fato de que existe um tempo máximo que uma estação pode transmitir de forma contínua, pois caso transmita continuamente, sem parar, aí a estação deixa de ser radioamadora para se enquadrar em uma estação de radiodifusão. Temos conhecimento ao menos de um caso em que certo colega radioamador teve seu equipamento lacrado por manter um link echolink conectado a uma sala de conferências. Além da multa por operar sem licença, o colega também tomou multa porque o fiscal entendeu que, como a estação transmitia continuamente, sem parar, se tratava de radiodifusão, modo que nenhum de nós é autorizado a operar.

Sejamos prudentes! O echolink é uma ferramenta muito útil quando bem utilizado, mas sem o conhecimento devido, tanto técnico quanto da legislação, pode trazer sérias dores de cabeça e uma conta a pagar para o governo.