Consulta pública sobre homologação termina com número recorde e instabilidade no último dia



Durante quase um mês, e especialmente nas duas últimas semanas, o radioamadorismo brasileiro esteve agitado por conta da Consulta Pública 21 da Anatel, que abordava o tema HOMOLOGAÇÃO, termo que causa arrepios em muita gente por aí. O QTC da ECRA esteve profundamente engajado na campanha desde o início para que os colegas fizessem suas contribuições. 

Foi criada uma página especial dentro do blog do QTC na internet com informações e um vídeo foi produzido para ajudar os colegas a realizarem suas contribuições, processo que deveria ser bem simples, mas que se torna bem complicado devido ao péssimo e pouco intuitivo sistema da Anatel. Também divulgamos amplamente o texto produzido pela Labre para ajudar aos colegas a expor, de forma clara e embasada, o que pensa a maioria dos radioamadores brasileiros acerca deste tema tão sensível.



Iniciada em 07 de junho de 2019, a CP21 recolheu contribuições de todas as partes do país. Especialmente na semana passada, vimos o esforço de inúmeros colegas que repassavam informações sobre a consulta pública em suas redes sociais e também via rádio, procurando instruir os colegas acerca de sua importância e até se oferecendo para ajudar a realizar a contribuição.

Finalmente, o prazo final chegou, 06 de julho de 2019 às 23:59. Porém, para desgosto e ira de muitos colegas, aparentemente alguém puxou a tomada dos servidores, e o sistema da Anatel ficou inoperante a partir de meados do início da tarde, impedindo esses colegas de também contribuírem. Porém, a própria Anatel ja havia avisado que este tipo de problema poderia acontecer e que o prazo não seria prorrogado por conta disso...

De qualquer forma, a Consulta Pública 21 foi encerrada com participação recorde: foram 1881 contribuições no total, entre colegas e outros interessados de todo o país. Em rápida pesquisa no site da Anatel, constatamos que outras consultas públicas têm participações muito mais modestas. Este ano, das já realizadas, a que teve maior número foi a Nº 14, com apenas 84 participações. Ano passado, apenas como exemplo, a de Nº 31 teve 555 contribuições e a de Nº 49 teve 334 participações. Mas em sua imensa maioria, as demais consultas públicas sequer chegam à casa da primeira centena.

Ainda que 1881 seja pouco mais de 3% do número de estações licenciadas no Brasil somente no serviço de radioamador, é preciso que se diga que foi uma grande vitória. A mobilização e o "barulho" foi imenso, sobretudo na última semana. Independentemente da resposta da Anatel à voz quase unânime do radioamadorismo brasileiro, vimos que é possível, sim, termos uma voz audível junto ao órgão regulatório.

Esperamos, outrossim, que a Anatel observe não só este número expressivo de contribuições, mas que sobretudo veja que nossas aspirações no tocante ao tema da consulta pública 21, além de legalmente razoáveis, são pedidos de socorro contra uma legislação nociva e sufocante ao espírito do radioamadorismo, serviço de notória utilidade pública em inúmeras situações, seja em emergências, seja como elemento de auxílio multidisciplinar à educação de crianças e jovens, seja como hobby técnico-científico.

Viva o radioamadorismo! Parabéns aos radioamadores!

16 comentários:

  1. Gostei de ouvir o QTC aqui na minha estação no bairro Farol Maceió /AL
    Parabéns FTE 73
    PP7NM NEL MACEIO AL

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    1. Estou sempre quando há propagacao na qrg 3720mhz.pois no QTC TEM BOAS NOTÍCIAS ATUALIZADAS PARABÉNS aos idealizadores.

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  2. Poderia ter mais uns 300 a mais aí na consulta, porém o brasileiro deixa para última hora para fazer as coisas e no sábado o site da Anatel não funciona e inúmeras pessoas não conseguiram dar sua opinião

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    1. Minha contribuição não foi possível devido ao meu PC não funcionava , ficou fazendo reparos , pelo smartphone não tive sucesso infelizmente ,amigos e colegas da faixa tentei mas fazer o que py2oat

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  3. Parabéns a todos e a ECRA pela iniciativa e pela ação multiplicadora. Fte 73 de PY1SLP

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  4. Parabéns aos rádio amadores que se mobilizaram 73.

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  5. Primeiramente gostaria de expressar o agradecimento ao ECRA por ter se mobilizado nesse trabalho, Inclusive quero ressaltar que nem a LABRE se mobilizou pra isso. Agora minha visão sobre o resultado....Basicamente é uma ``Vergonha´´ esse numero de contribuinte ( 1881 ). Vejo que no Brasil 90% reclama, critica mas apenas 3% participa....Enquanto nós agirmos assim nunca teremos um Governo que Trabalhe ao nosso favor. Fica registrado aqui a minha indignação a maioria dos Radioamadores que se opuseram a participação.

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    1. Aldo, as minhas palavras são as mesmas. Concordo em tudo que escreveste. 73!

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  6. Minha primeira contribuiçao huhuuuu muito orgulho, juntos somos mais fortes. PY2ALA Rafael ribeirao preto 73

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  7. Fico feliz em saber que pude contribuir nessa consulta,o radioamadorismo é UM DOS MOTIVOS que me faz ser saturado de prazer em viver.
    73s pra todos
    De PU2GST/PU4FJR-JJ por Goiânia

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  8. Olá. Não sou radioamador, mas sou operador da faixa do cidadão (PX2Q1104) e posso dizer alguns pontos mais importantes sobre os levantamentos.

    Mesmo eu sendo operador da faixa do cidadão, não deixei para ultima hora e assim como eu, muitos amigos operadores da faixa do cidadão também não deixaram de ultima hora.

    O número de 1881 contribuições não representa 3% dos radioamadores e sim um número bem menor, pois dentro do universo de 1881 contribuições, existiam muitos operadores da faixa do cidadão e de outros interesses que também contribuíram para a consulta publica.

    Por fim, isto serve como exemplo de que, UNIDOS, fazemos a diferença. E a união não é da classe, mas sim dos objetivos em comum. O da COMUNICAÇÃO.

    73 para todos.

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    1. Caro Flávio, grato pela sua contribuição e tbem pelo que escreveste aqui. Naturalmente tivemos uma grande contribuição da turma dos 11m, e isso particularmente me enche de alegria. Faço minhas as suas palavras. A união de todos em nome de nossa paixão maior, que é a radiocomunicação, é a chave para termos nossas demandas sendo ouvidas. Parabéns.

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    2. Olá, Flávio! Felicitações por suas palavras, amigo. Assim como você, dei minha contribuição para esta consulta pública tão importante para todos nós. Também sou Operador do Serviço Rádio do Cidadão, e compartilho do vosso sentimento, que é o mesmo de todos nós. Sigamos firmes.
      Aproveito para parabenizar também, nosso amigo PR7GA Alisson e o ECRA, pela vasta divulgação.
      73 de PY6RDM - PX6A7164 Sergio. Itabuna-BA.

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  9. Site da Anatel é muito confuso, não consegui acesso devido o site fornecer a possibilidade de resgatar a senha mas é muito confusa essa parte, pede justamente a senha que vc não lembra para isso, infelizmente não foi possível concluir, mas valeu pelos demais, PU4-DBS Basílio .

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  10. PARABENS eu infelizmente não consegui enviar , para ajudar na semana que recebi as orientações para votar tive que viajar a trabalho e Internet em Socorro --S.P é ruim pacas .Más valei espero que a Anatel considere o pedido dos 1881 , principalmente porque o Radioamadorismo é muito mais que um simples hobby .Os experimentadores ficariam tolhidos em suas experiencias , como homologar algo que está sujeito a melhorias ? ----73 a todos

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